Tudo de ITR
Tributação das áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 17 de Junho de 2023 às 09:16
Numa área de loteamento não executado, o município só poderia lançar o IPTU sobre a área bruta e em nome do loteador, e não em nome do adquirente e de forma individualizada, como vem ocorrendo na prática.
ITR em imóvel rural da zona urbana
Por
Hudson da Costa Pereira
Destacado em 22 de Abril de 2023 às 10:22
A definição da zona urbana e da zona rural é importante, mas não pode ser determinante para a incidência do ITR.
IPTU, ITR e função social da propriedade
Por
Adelan Marques
Publicado em 13 de Maio de 2021 às 01:15
O presente estudo representou uma análise do que é a propriedade e os efeitos jurídicos que a norteiam. Existem duas definições no nosso ordenamento jurídico, a propriedade urbana e a rural, isto, sob a ótica do direito tributário.