Revista de Loteamentos
ISSN 1518-4862
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Loteamentos fechados
Por
Celso Marini
Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00
INTRODUÇÃO O modo convencional de loteamento é a divisão voluntária do solo em unidades edificáveis (lotes), com abertura de vias e logradouros públicos, na forma da legislação pertinente. Esse loteamento fica sujeito as normas civis estabelecidas pela União (CC e…
Anotações sobre os loteamentos irregulares
Por
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00
Um dos problemas mais graves estudados no direito urbanístico e no direito municipal, muitas vezes com reflexo no direito ambiental, é o dos loteamentos irregulares, que proliferam nos grandes centros urbanos, à conta da especulação e da carência de oferta…