Qualquer análise do momento geopolítico atual nos
remeterá, impiedosamente, a um único e imenso ponto de exclamação (na falta
de sinais gráficos mais representativos do estado de pavor que se seguiu após
a queda das torres gêmeas). O contexto político contemporâneo, com reflexos
evidentes no campo sócio-econômico, apresenta feições díspares do que
imaginavam os analistas e estudiosos da conjuntura internacional nos primeiros
meses do século XXI.
Transmitidas em tempo real, para todo o mundo (em tempos de web
1.0), as imagens do ataque terrorista ao W.T.C. (World Trade
Center) trouxeram à tona um velho [01] e poderoso problema: o terrorismo
em termos globais e suas consequências.
As imagens de pessoas se atirando pelas janelas do W.T.C.
(cenas que transformaram o calejado e indiferente nova-iorquino em um ser
paranóico e confuso); do Pentágono em chamas e da destruição de um dos
grandes monumentos do mundo capitalista, já entraram para a história como o
maior ataque terrorista de todos os tempos e como símbolo da fragilidade
defensiva da mais rica e poderosa potência global.
O simbolismo do ato de barbárie é evidente. Basta atentar
para os números: o total de ativos que circulam por alguns dos quarteirões
daquela área que circunda o W.T.C. (onde hoje já se constrói
empreendimento ainda maior e mais ostensivo) passa, facilmente, dos trilhões.
Sem mencionar o fato de que o Pentágono é responsável por
grande parte do arsenal nuclear do planeta (algo capaz de provocar o fim do
mundo repetidas vezes).
Mas a questão proposta ainda não foi analisada com vigor:
como estes fatos afetaram alguns dos elementos constitutivos essenciais do
Estado? Destaco dois elementos em particular: a ideia de soberania e a
concepção de território.
Mantendo o foco da discussão nos norte-americanos, deve-se
considerar a postura dos ianques em relação à soberania de outras
nações. Em geral, uma postura desrespeitosa do equilíbrio exigido pelo
Direito Internacional. Soberania, elemento essencial do Estado que é
definida por Acquaviva (Dicionário Jurídico Brasileiro. 2000) como sendo
"o atributo do Estado que o torna independente no plano interno e
interdependente no plano externo".
Podemos exemplificar de que modo a postura americana fere o
"equilíbrio" (interdependência, no conceito sintético exposto
acima) entre as soberanias no contexto internacional. Tenhamos como exemplo a
atitude do ex-chefe do Executivo norte-americano ao se retirar de uma
conferência internacional (sobre o protocolo de Kyoto) que deliberaria a
respeito da emissão de poluentes no planeta (o futuro de todos, portanto), sob
o grotesco argumento de que diminuir o dano ambiental que a "América"
(expressão autoritária que define parte como se fosse o todo) causa ao mundo,
seria prejudicial para a saúde econômica americana.
Outro exemplo de como os norte-americanos não respeitam o
equilíbrio entre soberanias, "decorrente dos imperativos de convivência
pacífica das nações soberanas no plano do Direito Internacional" (MALUF,
Teoria Geral do Estado. 1995, p. 30), é o rompimento do tratado de limitação
da fabricação de mísseis inter-continentais entre EUA e Rússia, por parte
dos americanos, que pretendiam lançar um sistema de defesa anti-mísseis com
armas em posição na órbita do planeta (outra grande ideia inovadora da
era-Bush).
Por sinal, não deixa de ser irônico que, enquanto o
ex-presidente George W. Bush se preocupava em aprovar um sistema de defesa com
armas no espaço sideral, terroristas armados facas, tesouras e estiletes,
tenham sido capazes de destruir um dos maiores símbolos do poder na Terra.
Mas existem poucas coisas inexplicáveis para aqueles que
acompanham a História. Os norte-americanos sempre tiveram uma curiosa mistura
de sentimentos em relação aos estrangeiros. Basicamente, quatro são os
sentimentos que fazem parte desse amálgama: desconfiança, superioridade,
isolacionismo e intervencionismo.
Em 11/09/2001, não só o W.T.C. e parte do Pentágono
foram destruídos. Restou muito pouco da serenidade e do falso sentimento de
invulnerabilidade que permeava os corações americanos.
"O que aconteceu foi, tanto do ponto de vista
político, simbólico e também psicológico, o fim dos anos 90. Desde o
final da Guerra Fria, os americanos vivem uma espécie de sonho,deliciados
com o triunfo global do país, aproveitando-se do papel de última
superpotência sobrevivente, saboreando uma prosperidade sem fim e se
sentindo insultados com os conflitos do resto do mundo" ( SAMUELSON,
Revista Exame, outubro de 2001, p. 26).
Uma coisa é certa: dos quatro sentimentos típicos dos
norte-americanos, a superioridade fictícia foi seriamente abalada. Os atentados
terroristas colocaram os EUA em posição incomum (no século XX, por exemplo,
apenas dois eventos podem ser apontados como semelhantes: o crash de 1929
e os resultados da guerra no Vietnã), pois enquanto se davam conta da própria
fragilidade, buscavam apoio de outras "potências menores" (antes
ignoradas sempre que o interesse americano assim aconselhava) para que estas
avalizassem a sede de sangue que lhes impregnava o coração.
Entretanto, se por um lado a superioridade norte-americana
sofreu um duro golpe, a desconfiança, o isolacionismo e o intervencionismo,
ganharam fôlego e força. Os EUA reforçaram, consideravelmente, sua condição
de superpotência com o avanço da globalização na década passada. Graças à
paranoia que se instalou em todos os níveis da sociedade norte-americana o
isolacionismo de suas políticas, a desconfiança quanto aos "não
alinhados" e as manobras intervencionistas nestes foram acentuadas (a
exemplo das invasões ao Afeganistão e Iraque), tornando mais lento o processo
de global de integração (ainda lucrativo para os países desenvolvidos).
A globalização, aliás, permite-nos abordar o outro
elemento constitutivo do Estado destacado no início do texto: o território.
Segundo Acquaviva (op. cit.): "área física ou ideal na qual o Estado
exerce com exclusividade, seu poder de império ou seu direito de propriedade
sobre as pessoas e coisas". O território perdeu considerável parcela de
sua função como "fortaleza" do Estado. Hodiernamente, é possível
fazer negociações, transações, firmar contratos e parcerias, sem nunca ter
sequer saído da sua cidade natal. Meios de comunicação via satélite e redes
de computadores interligados fornecendo informações em tempo real são apenas
a ponta do iceberg.
Afinal, como combater uma rede internacional de terrorismo
que tem a sua disposição "mundos virtuais" teoricamente
impenetráveis? O Estado, sobretudo em sua versão democrática, está
cada vez mais fragilizado graças à desmaterialização dos limites
territoriais (observemos que em países como a China pseudocomunista, por
exemplo, ainda é possível constatar a intervenção estatal no fluxo de
informações).
Logo, "não consegue realizar os três pressupostos
de seu funcionamento: monopólio da força, taxação do excedente econômico e
monopólio da norma jurídica" (Roberto Romano, professor de filosofia
da Unicamp).
E é neste contexto que encontramos indivíduos (vide: Osama
Bin Laden) capazes de abalar o modo de vida de nações inteiras. Capitais
especulativos livres de taxação e controle. Além de vazios jurídicos
incapazes de regular novas questões da vida moderna (manipulação genética,
crimes virtuais, etc.) Tais falhas na realização dos pressupostos de
funcionamento do Estado estimularam o fortalecimento do fundamentalismo. Infelizmente,
o termo tem sido utilizado de modo a designar apenas a motivação dos atos
terroristas e de seus apoiadores.
É imperativo que se destaque a existência de inúmeros
fundamentalismos. Não apenas o fundamentalismo islâmico (como muitos,
equivocadamente, apregoam), mas também o judaico e o cristão (protestante,
católico ou neopetencostal).
O que dizer dos vários professores secundários processados
por terem lecionado o evolucionismo de Charles Darwin em escolas públicas
americanas? [02] Os fundamentalistas judeus e cristãos são tão
atuantes quanto os islâmicos. Durante a Guerra Fria desfraldaram a bandeira
anticomunista e hoje em dia são combatentes radicais contra o aborto e os
homossexuais.
Os fundamentalistas protestantes, inclusive, encaram a
América do mesmo modo que os islâmicos e judeus concebem o Oriente Médio:
"terra prometida" ou "nação eleita". Nada é mais
ilustrativo que a declaração do ex-presidente norte-americano - George W. Bush
- ao mencionar que guerra anti-terror era na verdade uma batalha do "Bem
contra o Mal", ou o fato das operações norte-americanas terem sido
batizadas, de início, com o sugestivo nome de "Operação Justiça
Infinita", termo de origem claramente bíblica (afinal de contas, só a
justiça divina poderia ser considerada infinita).
É quase como se os puritanos da América proclamassem uma Jihad,
não?
Vivemos um momento de mudanças estruturais no planeta: a
maior potência global não tem mais a sua invulnerabilidade ficcional de pé; o
Oriente Médio tornou-se o centro das atenções do resto do mundo; a Europa
sente-se cada vez mais diminuída pelo surgimento de uma segunda superpotência
(China) e pela posição contraditória que assume no meio de uma batalha na
qual suas motivações nunca serão totalmente definidas (milhões de
mulçumanos vivem – legal ou ilegalmente – no continente europeu); e os
países em desenvolvimento sofrem por mais um problema que não lhes pertence. O
mapa geopolítico e econômico do mundo começou a ser redesenhado para o
século XXI nos territórios do Afeganistão e do Iraque (talvez, em breve,
também nas terras do Irã ou da Coreia do Norte) pelos pincéis em forma de
mísseis do "Tio Sam". God bless America!
Notas
Enganam-se aqueles que pensam que Osama Bin Laden deu início a um
movimento inteiramente novo. Os ataques de 11/09/2001 nem sequer foram os
primeiros ataques terroristas em território americano. Um observador atento da
História poderia listar inúmeros outros eventos semelhantes (de magnitude
menor, é verdade) dentro dos EUA. Talvez o primeiro de todos tenha sido o
assassinato de Lincoln.
Surpreende-me o fato de não terem, ainda, transformado Darwin numa
espécie de herói dos novos tempos. Nada me parece mais adequado ao cinema e à
televisão norte-americana nestes tempos de euforia "Obamista".
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