Redução da maioridade penal: o Brasil numa encruzilhada ética Denilson Cardoso de Araújo Toda essa discussão trata, antes de política criminal ou debate jurídico, de uma escolha ética. É uma escolha urgente. Pode ser a escolha principal. Pode ser a última trincheira. edição nº 1410 (12.5.2007) - tamanho 90 Kb - elaborado 04.2007
Possíveis reflexos da nova maioridade civil no Direito Processual Penal Daphne Perez Soares Com o novo Código Civil, que reduziu a
maioridade civil dos 21 para os 18 anos, muitos questionamentos vieram à tona quanto às possíveis conseqüências desta modificação no Direito Processual Penal. edição nº 898 (18.12.2005) - tamanho 78 Kb - elaborado 10.2005
Redução da maioridade penal: entre o direito e a opinião pública Roberto Barbato Jr. O tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de justiça cultivado pela população. edição nº 459 (9.10.2004) - tamanho 69 Kb - elaborado 04.2004
A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo
sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a
normativa internacional. edição nº 162 (15.12.2003) - tamanho 271 Kb - elaborado 08.2003
