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DOUTRINA / Informática
Crimes informática
Artigo Falsa identidade e traição pela Internet  
José Antonio Milagre
edição nº 2228 (7.8.2009) - tamanho 10 Kb - elaborado 07.2009
Ensaio Lei Azeredo, AI-5 digital e a cultura do contra. Uma visão pessoal sobre o manifesto contra a Lei de Crimes de Informática  
José Antonio Milagre
edição nº 2216 (26.7.2009) - tamanho 15 Kb - elaborado 06.2009
Artigo A internet e os crimes contra a vida. Da ficção à realidade  
Aldemir Cacique
edição nº 2004 (26.12.2008) - tamanho 29 Kb - elaborado 12.2008
Artigo A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la. O caso do Second Life   Indicado pelos leitores
Demócrito Reinaldo Filho
A distribuição de "simulações fotográficas" caracterizadas pela utilização de imagens de pessoas com aspecto infantil pode ser enquadrado como crime de pornografia infantil virtual?
edição nº 1527 (6.9.2007) - tamanho 28 Kb - elaborado 08.2007
Artigo Aspectos penais sobre as transações bancárias indevidas via internet banking   Indicado pelos leitores
Leonardo Geraldo Baeta Damasceno
edição nº 1383 (15.4.2007) - tamanho 39 Kb - elaborado 04.2007
Artigo Direitos no SecondLife: realidade virtual ou virtual realidade?   Indicado pelos leitores
José Antonio Milagre
edição nº 1324 (15.2.2007) - tamanho 17 Kb - elaborado 02.2007
Artigo Do Orkut e outros demônios  
Márcio Benjamin Costa Ribeiro
edição nº 1193 (7.10.2006) - tamanho 9 Kb - elaborado 10.2006
Artigo A nova polêmica da era digital: vítimas ou criminosos nos meios eletrônicos?  
Renato Opice Blum / Camilla do Vale Jimene
edição nº 1126 (1.8.2006) - tamanho 8 Kb - elaborado 07.2006
Artigo Educação digital e Justiça: prevenção e combate ao crime  
Carolina de Aguiar Teixeira Mendes
edição nº 1080 (16.6.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 05.2006
Artigo A infecção do sistema DNS: a nova modalidade de phishing e a responsabilidade do provedor  
Demócrito Reinaldo Filho
edição nº 732 (7.7.2005) - tamanho 30 Kb - elaborado 06.2005
Monografia Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal informático  
Túlio Lima Vianna
edição nº 482 (1.11.2004) - tamanho 28 Kb - elaborado 06.2004
Artigo O projeto de lei sobre crimes tecnológicos (PL nº 84/99). Notas ao parecer do Senador Marcello Crivella  
Demócrito Reinaldo Filho
O projeto tem a virtude de pretender se tornar a primeira lei brasileira que trata de uma maneira ampla e sistematizada dos crimes cometidos através dos meios informáticos.
edição nº 375 (17.7.2004) - tamanho 34 Kb - elaborado 05.2004
Artigo Os vírus de computador e a legislação penal brasileira  
Omar Kaminski
edição nº 245 (9.3.2004) - tamanho 24 Kb - elaborado 02.2004
Artigo Software: a discussão sobre pirataria e os abusos processuais  
Guilherme Castelo Branco
edição nº 63 (03.2003) - tamanho 9 Kb - elaborado 01.2003
Monografia O crime na era da inform@ção  
Lucivaldo Vasconcelos Barros
edição nº 61 (01.2003) - tamanho 56 Kb - elaborado 09.2002
Artigo Cybercrimes: os crimes na era da informática  
Rodrigo Guimarães Colares
edição nº 59 (10.2002) - tamanho 11 Kb - elaborado 07.2002
Artigo O problema na tipificação penal dos crimes virtuais  
Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 44 Kb - elaborado 05.2002
Monografia A tutela penal dos sistemas de computadores  
Francisco de Assis Rodrigues
edição nº 55 (03.2002) - tamanho 90 Kb - elaborado 01.2002
Artigo Adultério virtual  
Alexandre Jean Daoun
edição nº 53 (01.2002) - tamanho 9 Kb - elaborado 07.2001
Artigo Impunidade na Internet  
Carla Rodrigues Araújo de Castro
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 8 Kb - elaborado 09.2001
Artigo A Internet e os "novos" crimes virtuais. A fronteira cibernética  
João Batista Caldeira de Oliveira Júnior
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 31 Kb - elaborado 05.2001
Artigo A questão da reserva legal no Direito Penal. As condutas lesivas na área da Informática e da Tecnologia  
Paulo Sá Elias
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 17 Kb - elaborado 03.2001
Monografia Crimes de informática. Uma nova criminalidade  
Vladimir Aras
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 157 Kb - elaborado 06.2001
Artigo Crimes na Internet. Há como puni-los  
Ivan Lira de Carvalho
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 7 Kb - elaborado 08.2000
Artigo Difamação e injúria na web  
Angela Bittencourt Brasil
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 4 Kb - elaborado 03.2001
Monografia Aspectos relevantes da criminalidade na Internet  
João Paulo Orsini Martinelli
edição nº 46 (10.2000) - tamanho 28 Kb - elaborado 06.2000
Artigo Os cybercrimes na esfera jurídica brasileira  
Reginaldo César Pinheiro
edição nº 44 (08.2000) - tamanho 13 Kb - elaborado 07.2000
Artigo Resgatemos os hackers  
Amaro Moraes e Silva Neto
edição nº 44 (08.2000) - tamanho 25 Kb - elaborado 07.2000
Artigo Adultério na Internet  
Angela Bittencourt Brasil
edição nº 43 (07.2000) - tamanho 8 Kb - elaborado 04.2000
Artigo Abordagem dinâmica aos crimes via Internet  
Marcelo Baeta Neves Miranda
edição nº 37 (12.1999) - tamanho 50 Kb - atualizado 06.2001
Artigo Os novos crimes de informática  
Alexandre Jean Daoun
edição nº 37 (12.1999) - tamanho 6 Kb
Artigo Subsídios para o Judiciário enfrentar os litígios de Direito de Informática: licenciamento de softwares  
Alexandre Atheniense
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 13 Kb
Monografia Crimes de Informática  
Marco Aurélio Rodrigues da Costa
"O Direito Criminal da Informática deve ser desenvolvido com extrema rapidez e segurança, de modo a serem sistematizadas normas que atinjam os crimes empiricamente tipificados, que são cometidos com o emprego de computadores e sistemas, desenvolvendo proteção à privacidade, a instrumentalização da produção de provas, inclusive reciclando os conceitos de provas, principalmente aquelas provas técnicas."
edição nº 12 (05.1997) - tamanho 220 Kb - elaborado 10.1995

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   Crimes informática