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DOUTRINA / Informática
Documento eletrônico
Monografia A validade jurídica do documento digital  
Christiano Vítor de Campos Lacorte
Este trabalho apresenta e avalia os elementos que conferem validade jurídica ao documento digital na legislação brasileira e estrangeira.
edição nº 1078 (14.6.2006) - tamanho 69 Kb - elaborado 11.2005
Monografia A regulamentação legal do documento eletrônico no Brasil  
Leonardo Netto Parentoni
Muito se tem escrito acerca do documento eletrônico, mas a maior parte dos artigos se baseia em normas estrangeiras, sem atentar para o fato de que o país, desde 2001, possui norma federal disciplinando a matéria.
edição nº 772 (14.8.2005) - tamanho 75 Kb - elaborado 07.2004
Monografia O documento eletrônico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça  
Leonardo Netto Parentoni
O Superior Tribunal de Justiça e, por via reflexa, a jurisprudência nacional vêm aplicando ao documento eletrônico uma interpretação que lhe subtrai a segurança jurídica, tornando desaconselhável sua utilização prática.
edição nº 554 (12.1.2005) - tamanho 108 Kb - elaborado 06.2004
Monografia Papel ou arquivo eletrônico?  
Antônio Carlos Trevisan
edição nº 482 (1.11.2004) - tamanho 56 Kb - elaborado 04.2004
Monografia A validade jurídica dos documentos digitais  
João Agnaldo Donizeti Gandini / Diana Paola da Silva Salomão / Cristiane Jacob
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 69 Kb - elaborado 04.2002
Monografia A segurança dos documentos digitais  
João Agnaldo Donizeti Gandini / Diana Paola da Silva Salomão / Cristiane Jacob
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 61 Kb - elaborado 08.2001
Monografia Documentos eletrônicos: a desmaterialização dos títulos de crédito  
Marco Aurélio Ventura Peixoto
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 28 Kb - elaborado 03.2000
Artigo Algumas considerações sobre a questão da validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrônicos  
Gilberto Marques Bruno
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2001
Artigo O documento eletrônico, a criptografia e o direito  
Paulo Sá Elias
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 8 Kb - elaborado 02.2001
Artigo O documento físico e o documento eletrônico  
Angela Bittencourt Brasil
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 7 Kb - elaborado 03.2000
Monografia Aspectos jurídicos do documento eletrônico  
José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto
edição nº 25 (06.1998) - tamanho 44 Kb

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