 A prisão do depositário judicial infiel, o Supremo Tribunal Federal e o Pacto de São José da Costa Rica
Odair Efraim Kunzler
edição nº 2325 (12.11.2009) - tamanho 36 Kb - elaborado 10.2009 |
 Concurso de preferências
Glaucio Vasconcelos Ribeiro Junior
edição nº 2307 (25.10.2009) - tamanho 41 Kb - elaborado 06.2009 |
 Dos negócios, da execução e do cadastro positivo
Mauro Tavares Cerdeira
edição nº 2283 (1.10.2009) - tamanho 21 Kb - elaborado 09.2009 |
A Lei nº 11.232/05 e pontuais comentários sobre mudanças na liquidação de sentença e a introdução do cumprimento de sentença
João Fernando Vieira da Silva
edição nº 2217 (27.7.2009) - tamanho 48 Kb - elaborado 06.2009 |
A reforma da execução civil e o art. 475-J, CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/2005
Evaldo Arruda de Assis
edição nº 2193 (3.7.2009) - tamanho 26 Kb - elaborado 04.2009 |
Da liquidação e do cumprimento de sentença. Comentários sobre a Lei nº 11.232/05 e análise dos arts. 475-A a 475-R do Código de Processo Civil
Thiago Raddi Ribeiro Moreira
edição nº 2173 (13.6.2009) - tamanho 93 Kb - elaborado 05.2009 |
A execução provisória e as inovações da Lei nº 11.232/05 
Daniel Roberto Hertel
edição nº 2154 (25.5.2009) - tamanho 45 Kb - elaborado 10.2006 |
O termo inicial do prazo de 15 dias previsto no artigo 475-J do CPC
Bruno Januário Pereira
edição nº 2131 (2.5.2009) - tamanho 10 Kb - elaborado 03.2009 |
A execução provisória e o art. 475-J do CPC
Bruno Januário Pereira
edição nº 2124 (25.4.2009) - tamanho 11 Kb - elaborado 03.2009 |
Execução provisória. Possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC
Roberto de Assis Matos
edição nº 2111 (12.4.2009) - tamanho 28 Kb - elaborado 03.2009 |
Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC
Roberto de Assis Matos
edição nº 2110 (11.4.2009) - tamanho 11 Kb - elaborado 12.2008 |
Início do prazo para pagamento voluntário de sentença condenatória. Análise dos artigos 475-B e 475-J do CPC
Janete Ricken Lopes de Barros
edição nº 2101 (2.4.2009) - tamanho 21 Kb - elaborado 03.2009 |
Interpretação acerca do art. 475-J do CPC. Prazo inicial para incidência da multa. Necessidade de intimação?
Jurandir de Castro Junior / Jonas Rafael de Castro
edição nº 2069 (1.3.2009) - tamanho 17 Kb - elaborado 11.2008 |
Do dever do executado na indicação de bens e as consequências de sua mora
Izidoro Oliveira Paniago
edição nº 2057 (17.2.2009) - tamanho 28 Kb - elaborado 01.2009 |
A moratória do art. 745-A do CPC. Sua aplicação às demandas cognitivas condenatórias
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
edição nº 2014 (5.1.2009) - tamanho 11 Kb - elaborado 12.2008 |
Impossibilidade da execução provisória das astreintes
Carolina Ribeiro Botelho
edição nº 2012 (3.1.2009) - tamanho 25 Kb - elaborado 12.2008 |
O cumprimento de sentença que determina o pagamento de soma nos termos da Lei nº 11.232/05
Bruno Januário Pereira
edição nº 1931 (14.10.2008) - tamanho 117 Kb - elaborado 11.2007 |
Primeiros entendimentos do Superior Tribunal de Justiça após a reforma estrutural do sistema executivo brasileiro
Dierle José Coelho Nunes
edição nº 1890 (3.9.2008) - tamanho 17 Kb - elaborado 08.2008 |
Princípio da fungibilidade e termo inicial do prazo de três dias para realizar o pagamento (art. 652, caput, CPC)
Ticiano Alves e Silva
edição nº 1866 (10.8.2008) - tamanho 17 Kb - elaborado 07.2008 |
Usufruto judicial. Pagamento ao exeqüente com usufruto de bem móvel ou imóvel
César Cipriano de Fazio
As reformas no direito processual revigoraram o pagamento ao exeqüente com usufruto de imóvel, que hoje pode ter como objeto bem móvel, como previsto pela Lei nº 11.382/06.
edição nº 1815 (20.6.2008) - tamanho 127 Kb - elaborado 05.2008 |
Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada
Márcio Louzada Carpena
Buscaremos demonstrar, para as obrigações de pagar quantia, a possibilidade de emprego da técnica de execução diferenciada, já
utilizada na execução provisória, nos casos de execução de decisão definitiva.
edição nº 1772 (8.5.2008) - tamanho 71 Kb - elaborado 01.2008 |
Nova execução por títulos judiciais. Liquidação e cumprimento de sentença (Lei nº 11.232/05)
Nehemias Domingos de Melo
edição nº 1764 (30.4.2008) - tamanho 60 Kb - elaborado 04.2008 |
Quando começa o cumprimento de sentença? Art. 475-J do CPC
Alessandro Rostagno
edição nº 1744 (10.4.2008) - tamanho 121 Kb - elaborado 08.2007 |
A execução de título judicial e a supremacia da efetividade. Uma releitura principiológica
Artane Inarde de Siqueira Damasceno
O texto estuda a nova sistemática do processo civil na execução de título judicial, que retomou os valores da efetividade e da celeridade, propondo uma certa mitigação dos tradicionais princípios processuais, como o princípio da menor gravosidade, o da segurança jurídica, do devido processo legal e do contraditório.
edição nº 1719 (16.3.2008) - tamanho 60 Kb - elaborado 12.2007 |
Nova execução de título extrajudicial: possibilidade de parcelamento da dívida e a extensão do benefício ao devedor de título judicial
Sandra Aparecida Sá dos Santos
edição nº 1553 (2.10.2007) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2007 |
A multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC
Moacir Leopoldo Haeser
edição nº 1547 (26.9.2007) - tamanho 16 Kb - elaborado 09.2007 |
Recurso Especial nº 954.859/RS: STJ profere decisão inédita sobre a polêmica incidência da multa prevista no art.475-J do CPC. Planger, imprecar ou aceitar e ir por diante?
Marco Antônio Ribas Pissurno
edição nº 1524 (3.9.2007) - tamanho 58 Kb - elaborado 08.2007 |
O termo inicial do prazo para cumprimento voluntário da sentença
Nazareno César Moreira Reis
edição nº 1518 (28.8.2007) - tamanho 10 Kb - elaborado 08.2007 |
Primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do início do prazo para o cumprimento da sentença: breves considerações
Rodrigo da Cunha Lima Freire
A 3ª Turma do STJ entendeu que o início do prazo para o cumprimento voluntário da sentença se dá com trânsito em julgado. Não me parece, todavia, que essa decisão seja um precedente confiável.
edição nº 1511 (21.8.2007) - tamanho 32 Kb - elaborado 08.2007 |
A multa prevista no artigo 475-J do CPC
Fabiano Brandão Majorana
edição nº 1479 (20.7.2007) - tamanho 18 Kb - elaborado 08.2006 |
Cumprimento de sentença. Problemas surgidos com a Lei nº 11.232/06
Hélder B. Paulo de Oliveira
edição nº 1446 (17.6.2007) - tamanho 12 Kb - elaborado 06.2007 |
Reforma da execução em Portugal: desjudicialização ou privatização?
Ivan Alemão
Em Portugal, a reforma da ação executiva de 2003 buscou reduzir a atuação do juiz e da administração pública da Justiça (em especial a atuação do oficial de justiça), criando a figura do solicitador de execução.
edição nº 1442 (13.6.2007) - tamanho 48 Kb - elaborado 05.2007 |
Breves considerações sobre a Lei nº 11.382/2006
Lenise Antunes Dias / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
Inovações como embargos sem garantia do juízo e sem efeito suspensivo, penhora "on line", adjudicação do bem penhorado no curso do processo ou sua alienação por iniciativa particular são marcas que denotam inovação.
edição nº 1434 (5.6.2007) - tamanho 96 Kb - elaborado 05.2007 |
O princípio do sincretismo e a execução civil
Átila Da Rold Roesler
edição nº 1385 (17.4.2007) - tamanho 20 Kb - elaborado 03.2007 |
Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382/06
Francisco de Assis Garcia
As alterações buscaram agilizar o processo de execução no sentido de satisfazer o direito do credor, atacando várias situações (às vezes claramente protelatórias) em que o modo-de-ser do processo atrasasse o efetivo resultado esperado.
edição nº 1355 (18.3.2007) - tamanho 98 Kb - elaborado 02.2007 |
O novo regime de cumprimento da sentença
Dino Leonardo Marques Schleder
edição nº 1344 (7.3.2007) - tamanho 41 Kb - elaborado 12.2006 |
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Maria Berenice Dias
Pela natureza da dívida, não é possível concluir que a omissão do legislador em atualizar os dispositivos que regulam a execução dos alimentos desautoriza o uso da forma simplificada e célere que as reformas visaram implementar.
edição nº 1290 (12.1.2007) - tamanho 21 Kb - elaborado 01.2007 |
A insegurança jurídica da Súmula 84 do STJ
Roberto Luchezi
edição nº 1289 (11.1.2007) - tamanho 11 Kb - elaborado 01.2007 |
Considerações acerca das alterações na execução e embargos à execução em face da nova Lei nº 11.382/2006
Hélio Apoliano Cardoso
edição nº 1273 (26.12.2006) - tamanho 137 Kb - elaborado 08.2006 |
A nova execução. Comentários iniciais sobre a Lei nº 11.232/2005
Bárbara Gomes Lupetti Baptista
edição nº 1224 (7.11.2006) - tamanho 54 Kb - elaborado 07.2006 |
Cumprimento e execução da sentença na Lei nº 11.232/2005
Artur Alves da Motta
edição nº 1176 (20.9.2006) - tamanho 104 Kb - elaborado 09.2006 |
O termo inicial do prazo de quinze dias fixado pelo art. 475-J do CPC
Marcelo Costa Fadel
edição nº 1147 (22.8.2006) - tamanho 9 Kb - elaborado 07.2006 |
Cumprindo a sentença de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Vicente de Paula Ataide Junior
edição nº 1111 (17.7.2006) - tamanho 52 Kb - elaborado 06.2006 |
Do princípio da disponibilidade no processo de execução
Reinaldo Alves Ferreira
edição nº 1107 (13.7.2006) - tamanho 31 Kb - elaborado 06.2006 |
Primeiras dúvidas de ordem prática na aplicação da Lei nº 11.232/05
Paulo Hoffman
A Lei nº 11.232/05, que entrará em vigor em 23
de junho de 2006, pretende dar nova feição ao processo de execução, ainda arraigado à nossa tradição demasiadamente patrimonial.
edição nº 1076 (12.6.2006) - tamanho 42 Kb - elaborado 03.2006 |
Aspectos relevantes do cumprimento da sentença. Lei nº 11.232/2005
Reinaldo Alves Ferreira
edição nº 1059 (26.5.2006) - tamanho 30 Kb - elaborado 05.2006 |
Competência concorrente para cumprimento de sentença
Pericles Ferreira de Almeida
edição nº 1021 (18.4.2006) - tamanho 9 Kb - elaborado 04.2006 |
A nova lei de execução: uma vitória da efetividade processual?
Joaquim Pedro Rohr
Sempre pareceu um contra-senso, até mesmo uma injustiça, a parte ter de aguardar por anos a fio a efetiva entrega da prestação jurisdicional já definitivamente reconhecida.
edição nº 1008 (5.4.2006) - tamanho 74 Kb - elaborado 03.2006 |
As novíssimas reformas do Código de Processo Civil: um novo olhar, um novo horizonte
Juliano Heinen
edição nº 978 (6.3.2006) - tamanho 51 Kb - elaborado 02.2006 |
A execução civil e a Lei nº 11.232/05
Marcelo Colombelli Mezzomo
edição nº 959 (17.2.2006) - tamanho 32 Kb - elaborado 02.2006 |
A terceira onda de reforma do Código de Processo Civil. Leis nº 11.232/2005, 11.277 e 11.276/2006
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior
edição nº 959 (17.2.2006) - tamanho 137 Kb - elaborado 02.2006 |
Da reforma processual civil na execução
Caroline Maria Pinheiro Amorim
edição nº 951 (9.2.2006) - tamanho 67 Kb - elaborado 05.2005 |
A reforma do processo de execução. Pontuações ao Projeto de Lei nº 3.253/2004
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
edição nº 938 (27.1.2006) - tamanho 57 Kb - elaborado 09.2005 |
Comentários às alterações da Lei nº 11.232/2005
Marcos César Botelho
edição nº 923 (12.1.2006) - tamanho 57 Kb - elaborado 01.2006 |
A Lei nº 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiro. A caminho da fase utilitarista do processo
Glauco Gumerato Ramos
edição nº 921 (10.1.2006) - tamanho 10 Kb - elaborado 12.2005 |
Processo de execução: críticas pontuais e perspectivas decorrentes do Projeto de Lei nº 4.497/2004
Fabiano de Marco Bet
edição nº 872 (22.11.2005) - tamanho 135 Kb - elaborado 10.2005 |
Prosseguimento da execução na pendência de apelação nos embargos. Anotações envolvendo o acórdão REsp nº 440.823/RS
José Henrique Mouta Araújo
O texto analisa criticamente decisão do STJ que entende que, pendente apelação contra improcedência de embargos do devedor, a execução não é definitiva, mas provisória.
edição nº 861 (11.11.2005) - tamanho 28 Kb - elaborado 04.2004 |
O cumprimento da sentença e a terceira etapa da reforma processual. Primeiras impressões
José Henrique Mouta Araújo
A proposta de alteração do CPC merece aplausos, já que permite que as sentenças condenatórias oriundas do processo de conhecimento sejam efetivadas sem a necessidade de ação de execução autônoma.
edição nº 766 (9.8.2005) - tamanho 56 Kb - elaborado 04.2005 |
A expropriação na execução por quantia certa e a efetividade do processo executivo. Abordagem em consonância com os PL nº 3253/2004 e nº 4497/2004
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira
Os atos expropriatórios, tal como regulados no CPC, devem ser urgentemente revistos, pois é inadmissível que uma execução que já ultrapassou a fase cognitiva dos embargos ainda se arraste por anos e anos até a satisfação da pretensão do exeqüente.
edição nº 744 (18.7.2005) - tamanho 148 Kb - elaborado 06.2005 |
A "crise" do processo executivo
Átila Da Rold Roesler
edição nº 740 (15.7.2005) - tamanho 13 Kb - elaborado 06.2005 |
Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários
Waldomiro Santos Pereira
edição nº 674 (10.5.2005) - tamanho 27 Kb - elaborado 03.2005 |
Projeto de Lei nº 3.253/04: uma revolução na execução civil
Felippe Borring Rocha
edição nº 660 (27.4.2005) - tamanho 61 Kb - elaborado 03.2005 |
O prazo prescricional dos títulos executivos judiciais. A inaplicabilidade da Súmula nº 150 do STF nas obrigações de dar quantia certa
Pablo Drews Bittencourt Costa
edição nº 635 (4.4.2005) - tamanho 22 Kb - elaborado 12.2004 |
Novidades na execução por expropriação
Luiz Guilherme Marinoni
Uma das propostas do Anteprojeto de Lei que altera o CPC no relativo ao cumprimento das sentenças propõe a dispensa da ação de
execução, e assim a eliminação do conceito de sentença condenatória dos nossos dicionários jurídicos.
edição nº 628 (28.3.2005) - tamanho 21 Kb - elaborado 08.2004 |
Efetividade e processo de execução: breve análise das inovações da Lei nº 10.444/02
Cibele Gralha Mateus
edição nº 579 (6.2.2005) - tamanho 24 Kb - elaborado 07.2004 |
Tendências e sugestões para uma terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Procuramos expor as atuais tendências para uma terceira etapa das reformas, que tenha por escopo a maior efetividade do processo de execução de quantia certa, quanto apresentar nossas sugestões pessoais.
edição nº 555 (13.1.2005) - tamanho 58 Kb - elaborado 12.2004 |
Controle do poder executivo do juiz
Luiz Guilherme Marinoni
O princípio da tipicidade dos meios executivos expressa a idéia de que os meios de execução devem estar previstos na lei e, assim, que
a execução não pode ocorrer através de formas executivas não tipificadas.
edição nº 506 (25.11.2004) - tamanho 75 Kb - elaborado 08.2004 |
A efetividade da multa na execução da sentença que condena a pagar dinheiro
Luiz Guilherme Marinoni
Não há razão para que a tutela do crédito pecuniário deva ser prestada unicamente por meio da execução por expropriação, uma vez que o custo e a lentidão dessa forma de execução desestimulam o acesso à justiça.
edição nº 500 (19.11.2004) - tamanho 92 Kb - elaborado 08.2004 |
Execução híbrida
Elvis Donizeti Voltolin
O texto estuda a possibilidade de usar os meios da execução considerada em seu sentido lato, ensejando uma atipicidade dos meios executórios a que chamamos execução híbrida.
edição nº 485 (4.11.2004) - tamanho 53 Kb - elaborado 07.2004 |
O processo de execução da sentença estrangeira: refletindo a carta de sentença como meio procedimental executório
Carmen Roberta dos Santos
edição nº 485 (4.11.2004) - tamanho 51 Kb - elaborado 03.2004 |
Provimentos judiciais: descumprimento e remédios jurídicos
Kleber Martins de Araújo
O descumprimento de provimentos judiciais mandamentais (inclusive as tutelas antecipadas ou cautelares em qualquer tipo de ação, mesmo que não possua a mandamentalidade), permite a aplicação de diversas sanções ao obrigado
renitente.
edição nº 283 (16.4.2004) - tamanho 58 Kb - elaborado 03.2004 |
A petição inicial no processo de execução
João José Custódio da Silveira
edição nº 185 (7.1.2004) - tamanho 25 Kb - elaborado 12.2003 |
Princípio da disponibilidade da ação no processo de execução
José Wilson Boiago Júnior
edição nº 63 (03.2003) - tamanho 35 Kb - elaborado 01.2003 |
Antecipação da tutela no processo de execução e a supressão do efeito suspensivo dos embargos
Marcelo Colombelli Mezzomo
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 92 Kb - elaborado 08.2002 |
O contraditório no processo de execução
Tatiana Maria Silva Mello de Lima
edição nº 55 (03.2002) - tamanho 7 Kb - elaborado 11.2001 |
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
Luiz Otavio O. Amaral
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 35 Kb - elaborado 01.2002 |
A responsabilidade patrimonial e o sistema legal de proteção aos credores. Teoria e efetividade
Andityas Soares de Moura Costa Matos / Gustavo Trindade Pimenta
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 55 Kb - elaborado 01.2001 |
Aspectos formais e materiais da sentença no processo de execução forçada
Cid Carlos Gonçalves Coelho
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 13 Kb - elaborado 04.2000 |
Execução e linchamento civil
Pedro Aparecido de Souza
edição nº 38 (01.2000) - tamanho 8 Kb |
Instrumentalidade plena da carta de sentença
Antônio Souza Prudente
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 5 Kb |
