 Súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Gabriel Dias Lima
edição nº 2267 (15.9.2009) - tamanho 64 Kb - elaborado 06.2009 |
 O Supremo Tribunal Federal e as súmulas vinculantes
Damares Medina
edição nº 2201 (11.7.2009) - tamanho 15 Kb - elaborado 07.2009 |
Súmulas vinculantes e a usurpação de funções do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário
Aline Castello Branco de Resende
edição nº 2137 (8.5.2009) - tamanho 30 Kb - elaborado 03.2009 |
Súmula vinculante. O STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática
Bruno Dantas Nascimento
A súmula vinculante tenta amenizar os problemas interpretativos de ordem constitucional por meio de um rígido esquema vertical, que compele órgãos jurisdicionais e Administração Pública à estrita observância da interpretação fixada pelo STF.
edição nº 2093 (25.3.2009) - tamanho 55 Kb - elaborado 12.2005 |
Estado Democrático de Direito. Separação de poderes e súmula vinculante
Alessandro Marques de Siqueira
edição nº 2009 (31.12.2008) - tamanho 65 Kb - elaborado 12.2006 |
Súmulas vinculantes: serão elas frutos da árvore envenenada? 
José Sérgio Monte Alegre
edição nº 2009 (31.12.2008) - tamanho 12 Kb - elaborado 10.2008 |
Eficácia imediata da súmula vinculante
Kiyoshi Harada
edição nº 1863 (7.8.2008) - tamanho 8 Kb - elaborado 08.2008 |
Súmula vinculante: teoria e prática
João Celso Neto
edição nº 1819 (24.6.2008) - tamanho 38 Kb - elaborado 06.2008 |
A Súmula Vinculante nº 5 e as reações que provocou
João Celso Neto
A súmula diz que "a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição". Um dos entes legitimados poderá propor a revisão ou o cancelamento dessa súmula.
edição nº 1807 (12.6.2008) - tamanho 44 Kb - elaborado 06.2008 |
Súmula vinculante, princípio da separação dos poderes e metódica de aplicação do direito sumular. Repercussões recíprocas
Luís Fernando Sgarbossa / Geziela Jensen
A aplicação da súmula vinculante por subsunção, como se texto de lei fosse, deve ser preterida em favor de uma leitura pautada pela razoabilidade e que atenda ao caso concreto.
edição nº 1798 (3.6.2008) - tamanho 106 Kb - elaborado 03.2008 |
Breves reflexões sobre o instituto da súmula vinculante e sua contextualização na jurisdição constitucional brasileira
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira
edição nº 1356 (19.3.2007) - tamanho 13 Kb - elaborado 05.2006 |
A inconstitucionalidade da Lei nº 11.417/06, que regulamenta a súmula vinculante no âmbito civil, penal e trabalhista
Guilherme Botelho de Oliveira
O projeto de lei que regulamentou a súmula vinculante sofreu severas emendas na Câmara, equivocadamente consideradas como meros ajustes de redação, mas o projeto foi enviado à sanção presidencial sem retornar ao Senado.
edição nº 1321 (12.2.2007) - tamanho 41 Kb - elaborado 02.2007 |
A tendência de abstração do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro
Jonatas Vieira de Lima
edição nº 1320 (11.2.2007) - tamanho 20 Kb - elaborado 02.2007 |
Súmulas vinculantes
Luiz Flávio Gomes
edição nº 1296 (18.1.2007) - tamanho 7 Kb - elaborado 01.2007 |
Súmula vinculante e a Lei nº 11.417/2006: apontamentos para compreensão do tema
Leonardo Vizeu Figueiredo
edição nº 1295 (17.1.2007) - tamanho 34 Kb - elaborado 12.2006 |
A sumarização do processo: o advento da súmula de efeito vinculante em face das garantias constitucionais processuais
Zuenir de Oliveira Neves
edição nº 1084 (20.6.2006) - tamanho 49 Kb - elaborado 05.2006 |
Súmula vinculante
Fernando Capez
edição nº 911 (31.12.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 11.2005 |
Comentários acerca das súmulas vinculantes e das medidas cautelares em ações diretas de inconstitucionalidade
Pedro Luis Oberg Feres
edição nº 730 (5.7.2005) - tamanho 11 Kb - elaborado 06.2005 |
O poder vinculante das súmulas e a impossibilidade da identificação estreita das causas submetidas à Justiça
Paloma Wolfenson Jambo
edição nº 730 (5.7.2005) - tamanho 13 Kb - elaborado 05.2005 |
Súmula vinculante
Renato Marcão
edição nº 726 (1.7.2005) - tamanho 21 Kb - elaborado 02.2005 |
A Emenda Constitucional nº 45/04, a súmula vinculante e o livre convencimento motivado do magistrado. Um breve ensaio sobre hipóteses de inaplicabilidade
Luís Fernando Sgarbossa / Geziela Jensen
Em tempos de prestígio do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, exige-se comedimento na aplicação da súmula vinculante, sob pena de violar, em última análise, o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
edição nº 708 (13.6.2005) - tamanho 56 Kb - elaborado 05.2005 |
Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência. Objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica
Fábio Cardoso Machado
Os pontos de vista oferecidos costumam não passar de conclusões opostas justificadas a partir das mesmas premissas. Defensores e opositores da dita súmula vinculante costumam partir de pressupostos comuns, sem questionar com seriedade as premissas de suas conclusões.
edição nº 674 (10.5.2005) - tamanho 83 Kb - elaborado 11.2004 |
 A súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal
Hélder B. Paulo de Oliveira
edição nº 629 (29.3.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 01.2005 |
Súmula vinculante na Emenda Constitucional nº 45/2004
Félix Soibelman
edição nº 618 (18.3.2005) - tamanho 8 Kb - elaborado 02.2005 |
Súmula "vinculante": uma petição de princípio
Nazareno César Moreira Reis
edição nº 600 (28.2.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 02.2005 |
A solidez da súmula vinculante e a fragilidade da súmula impeditiva de recursos
Roney Oliveira Junior
edição nº 575 (2.2.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 01.2005 |
A súmula vinculante para a Administração Pública aprovada pela Reforma do Judiciário
Bruno Mattos e Silva
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
edição nº 541 (30.12.2004) - tamanho 21 Kb - elaborado 11.2004 |
Considerações sobre a intitulada "súmula vinculante"
Márcio Vieira Freitas
edição nº 503 (22.11.2004) - tamanho 41 Kb - elaborado 06.2004 |
A súmula e os esqueletos
Mônica Sifuentes
edição nº 466 (16.10.2004) - tamanho 6 Kb - elaborado 04.2004 |
A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro
Enéas Castilho Chiarini Júnior
Os que são favoráveis ao efeito
vinculante na verdade desejam fechar o Poder Judiciário às lutas populares, desejam
acabar com o avanço dos direitos fundamentais e, sobretudo, transformar o Judiciário em mero "braço" do Poder Executivo, convalidando suas ações pouco democráticas.
edição nº 91 (2.10.2003) - tamanho 109 Kb - elaborado 05.2003 |
Efeito vinculante das súmulas como garantia de um processo de resultados
Leonardo de Oliveira Linhares
edição nº 55 (03.2002) - tamanho 28 Kb - elaborado 09.2001 |
Súmula e efeito vinculante
Carlos Alberto do Amaral
edição nº 46 (10.2000) - tamanho 20 Kb - elaborado 08.2000 |
Decisões vinculantes
Ivan Lira de Carvalho
edição nº 41 (05.2000) - tamanho 43 Kb |
Decisões vinculantes: avanço ou retrocesso?
Gil Messias Fleming
edição nº 39 (02.2000) - tamanho 7 Kb - elaborado 01.2000 |
Efeito vinculante e suas conseqüências para o ordenamento jurídico
Antonio Carlos de A. Diniz
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 42 Kb |
Votações unânimes: uma espécie de súmula vinculante
Ricardo Braga Lou
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 6 Kb |
O efeito vinculante e a crise no Judiciário
Christiano Menegatti
edição nº 24 (04.1998) - tamanho 11 Kb - elaborado 03.1998 |
