 O "Fora Gilmar Mendes!" como consequência de um novo Supremo
Saul Tourinho Leal
edição nº 1848 (23.7.2008) - tamanho 66 Kb - elaborado 07.2008 |
Direito e Administração: coexistência científica no Judiciário 
Pedro Madalena
edição nº 1702 (28.2.2008) - tamanho 20 Kb - elaborado 02.2008 |
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da crise do Judiciário. A diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Flávio Quinaud Pedron
O artigo desenvolve uma leitura reconstrutiva da "crise do Judiciário" a partir dos seus fatores históricos e sociológicos, bem como da teoria desenvolvida por Jürgen Habermas, a fim de demonstrar que as crises desempenham um papel fundamental da Modernidade, não podendo - nem
devendo – ser sanadas.
edição nº 1652 (9.1.2008) - tamanho 99 Kb - elaborado 11.2005 |
 Diminuição do número de recursos. Bom para quem?
Thomaz Thompson Flores Neto
edição nº 1415 (17.5.2007) - tamanho 5 Kb - elaborado 04.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XVIII). Conclusão
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1403 (5.5.2007) - tamanho 19 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XVII). Propostas pendentes (PEC nº 358/2005 e apensos)
Alexandre Nery de Oliveira
A Reforma do Judiciário não se concluiu com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004. Por conta de alterações empreendidas pelo Senado, muitas questões exigiram o retorno à Casa de origem para a devida apreciação.
edição nº 1402 (4.5.2007) - tamanho 198 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XVI). Regulamentação infraconstitucional
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1401 (3.5.2007) - tamanho 10 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XV). Funções essenciais à Justiça
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1400 (2.5.2007) - tamanho 43 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XIV). Ouvidorias judiciárias
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1399 (1.5.2007) - tamanho 7 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XIII). Justiça do Distrito Federal e Territórios
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1398 (30.4.2007) - tamanho 3 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XII). Justiça Estadual
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1397 (29.4.2007) - tamanho 63 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (XI). Justiça do Trabalho
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1396 (28.4.2007) - tamanho 242 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (X). Justiça Federal
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1395 (27.4.2007) - tamanho 20 Kb - elaborado 01.2006 |
Comentários à reforma do Judiciário (IX). Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1394 (26.4.2007) - tamanho 50 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (VIII). Supremo Tribunal Federal
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1393 (25.4.2007) - tamanho 82 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (VII). Conselho Nacional de Justiça
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1392 (24.4.2007) - tamanho 180 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (VI). Poder Judiciário e magistratura
Alexandre Nery de Oliveira
A EC 45/2004 instituiu novas regras sobre ingresso na Magistratura, acesso a Tribunais, permutas e remoções, disciplina, publicidade das decisões e composição de órgãos especiais, dentre outras.
edição nº 1391 (23.4.2007) - tamanho 115 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (V). Intervenção federal: exame e requisição judiciária
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1390 (22.4.2007) - tamanho 6 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (I). Introdução
Alexandre Nery de Oliveira
Promulgada a Emenda Constitucional nº 45, resta sob exame da Câmara dos Deputados a PEC 358/2005 (à qual estão apensadas a PEC 146/2003 e
a PEC 377/2005) para finalizar a Reforma
do Judiciário no plano constitucional.
edição nº 1389 (21.4.2007) - tamanho 32 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (II). Direitos processuais
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1389 (21.4.2007) - tamanho 7 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (III). Normas internacionais sobre direitos humanos
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1389 (21.4.2007) - tamanho 20 Kb - elaborado 03.2007 |
Comentários à reforma do Judiciário (IV). Tribunal Penal Internacional
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 1389 (21.4.2007) - tamanho 8 Kb - elaborado 03.2007 |
Ainda as competências do STF e do STJ, em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional nº 45
Hélder B. Paulo de Oliveira
edição nº 911 (31.12.2005) - tamanho 38 Kb - elaborado 04.2005 |
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Pedro Lenza
edição nº 910 (30.12.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 12.2005 |
Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a reforma do Judiciário
Marcelo Colombelli Mezzomo
edição nº 859 (9.11.2005) - tamanho 73 Kb - elaborado 10.2005 |
 A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Judiciário
Jaqueline Coutinho Saiter Hertel
edição nº 844 (25.10.2005) - tamanho 41 Kb - elaborado 10.2005 |
Algumas implicações da vedação das férias coletivas do Poder Judiciário na atividade profissional dos advogados
Thiago Caversan Antunes
edição nº 815 (26.9.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 08.2005 |
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Daniel Roberto Hertel
edição nº 783 (25.8.2005) - tamanho 55 Kb - elaborado 08.2005 |
A reforma do Judiciário e o desafio de uma justiça célere
Wesley Ricardo Bento da Silva
edição nº 703 (8.6.2005) - tamanho 19 Kb - elaborado 04.2005 |
Estudo comparado sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004
Luiz Antonio Ferrari Neto
edição nº 670 (6.5.2005) - tamanho 68 Kb - elaborado 03.2005 |
Reforma do Judiciário. Emenda Constitucional nº 45/2004. Esquematização das principais novidades
Pedro Lenza
edição nº 618 (18.3.2005) - tamanho 24 Kb - elaborado 02.2005 |
A nova reforma do Poder Judiciário: EC nº 45/04
Agapito Machado
Para uns, tal reforma vai resolver, de pronto, as mazelas do Poder Judiciário. Para outros, é indispensável outra reforma: a das leis processuais, determinação que, inclusive, já consta do art. 7° da referida Emenda.
edição nº 600 (28.2.2005) - tamanho 104 Kb - elaborado 02.2005 |
Caminhos práticos e alternativos à Reforma do Judiciário
Caio Marco Berardo
edição nº 576 (3.2.2005) - tamanho 36 Kb - elaborado 01.2005 |
Alguns aspectos da Reforma do Judiciário
José Soares Filho
A Emenda Constitucional nº 45 procura modernizar e tornar mais eficiente a estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público, facilitar o acesso dos cidadãos aos órgãos judiciários, agilizar a tramitação dos processos.
edição nº 575 (2.2.2005) - tamanho 35 Kb - elaborado 01.2005 |
A Emenda Constitucional nº 45
Roberto Luchezi
edição nº 560 (18.1.2005) - tamanho 15 Kb - elaborado 01.2005 |
Conselho Nacional de Justiça: uma tentativa de se efetivar o controle externo da atividade administrativa do Poder Judiciário
William de Almeida Brito Júnior
edição nº 503 (22.11.2004) - tamanho 27 Kb - elaborado 10.2004 |
Eleições para o Judiciário
Rafael Thomaz Favetti
edição nº 347 (19.6.2004) - tamanho 5 Kb - elaborado 02.2004 |
Da morosidade do Poder Judiciário e algumas possíveis soluções
José Ernesto Manzi
edição nº 337 (9.6.2004) - tamanho 35 Kb - elaborado 05.2004 |
Necessidade de inserção da estrutura do Judiciário na vida republicana e no contexto da nossa Carta. Esboço para um novo quadro institucional
Láurence Ferro Gomes Raulino
edição nº 130 (13.11.2003) - tamanho 33 Kb - elaborado 09.2003 |
O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções
Moisés do Socorro de Oliveira
edição nº 96 (7.10.2003) - tamanho 62 Kb - elaborado 04.2003 |
Reforma do Poder Judiciário, fatos históricos e alguns aspectos polêmicos
José Pericles Chaves
edição nº 95 (6.10.2003) - tamanho 103 Kb - elaborado 04.2003 |
Anatomia da justiça do século XXI: Justiça municipalizada
J. E. Carreira Alvim
edição nº 65 (05.2003) - tamanho 43 Kb - elaborado 07.2001 |
Nem cega e nem surda
Maria Berenice Dias
edição nº 65 (05.2003) - tamanho 4 Kb - elaborado 03.2003 |
Reforma do Judiciário: sem outorga de poder soberano ao Judiciário este não pode obrigar o Estado e Mercado a acabar com a fome, a pobreza e a miséria
João José Sady
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 16 Kb - elaborado 02.2003 |
Dogmas e verdades sobre o caos jurídico no Brasil
André Luís Alves de Melo
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 19 Kb - elaborado 06.2002 |
A crise do Poder Judiciário e as reformas instrumentais: avanços e retrocessos
J. J. Calmon de Passos
edição nº 57 (07.2002) - tamanho 46 Kb - elaborado 06.2001 |
A Sobrecarga do Poder Judiciário
João Celso Neto
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 12 Kb - elaborado 05.2001 |
O que esperamos dos juízes: técnica ou sensibilidade?
Scheilla Regina Brevidelli
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 8 Kb - elaborado 09.2000 |
Suprema discricionariedade
Márcio Chalegre Coimbra
edição nº 44 (08.2000) - tamanho 4 Kb - elaborado 06.2000 |
A reforma do Poder Judiciário: aspectos sociais e jurídicos
Ismael Marinho Falcão
edição nº 40 (03.2000) - tamanho 18 Kb |
Quem precisa de reforma?
Sandalo Bueno do Nascimento Filho
edição nº 40 (03.2000) - tamanho 7 Kb - elaborado 02.2000 |
A proposta de Reforma do Judiciário
Rui Celso Reali Fragoso
edição nº 37 (12.1999) - tamanho 8 Kb |
A Justiça: onde melhorar!
Daniel Cardoso de Almeida
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 15 Kb |
Dilemas da Reforma do Judiciário
Maurício Leal Dias
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 4 Kb |
Propostas para Reforma do Judiciário
Kiyoshi Harada
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 8 Kb |
Reforma do Judiciário (IX): meios alternativos de solução de conflitos e outras discussões para a devida tutela judicial
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 77 Kb |
Reforma do Judiciário (VIII): funções essenciais à Justiça
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 84 Kb |
O fim da justiça
Luís Olímpio Ferraz
edição nº 32 (06.1999) - tamanho 4 Kb - elaborado 05.1999 |
Reforma do Judiciário (VII): Justiça Estadual
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 40 Kb |
Reforma do Judiciário (IV): Supremo Tribunal Federal
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 26 (09.1998) - tamanho 48 Kb |
Reforma do Judiciário (V): Tribunais Superiores
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 26 (09.1998) - tamanho 83 Kb |
Reforma do Judiciário (VI): Justiça Federal comum e especializada
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 26 (09.1998) - tamanho 127 Kb |
Alternativas para a solução de conflitos
João Celso Neto
edição nº 24 (04.1998) - tamanho 8 Kb |
Reforma do Judiciário (I): Efeito Obstativo versus Efeito Vinculante
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 12 (05.1997) - tamanho 33 Kb |
Reforma do Judiciário (II): Controle Externo - Alternativas
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 12 (05.1997) - tamanho 26 Kb |
Reforma do Judiciário (III): A Magistratura - Relações Internas e com a Sociedade
Alexandre Nery de Oliveira
edição nº 12 (05.1997) - tamanho 63 Kb |
