 A utilização e a ilegitimidade do argumento baseado na mera autoridade na Reclamação nº 4335/06 
Thiago Henrique Santos de Medeiros
A tentativa de utilização do discurso de fundamentação baseado na mera autoridade é incompatível com a nossa ordem constitucional, bem como a tentativa de subordinar a doutrina a meramente descrever o ordenamento jurídico.
edição nº 2332 (19.11.2009) - tamanho 19 Kb - elaborado 08.2009 |
Breves considerações sobre a legitimidade das decisões jurisdicionais
Cirilo Augusto Vargas
edição nº 2319 (6.11.2009) - tamanho 25 Kb - elaborado 05.2009 |
O Supremo constituinte. Uma visão crítica do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Pires Ferreira Lago
Este trabalho aborda a polêmica envolvendo a assunção do Supremo Tribunal Federal ao centro do poder nacional, em posição de destaque
com relação aos demais poderes da República, tomando para si o papel de elaborar o direito, e não apenas de aplicá-lo.
edição nº 2319 (6.11.2009) - tamanho 81 Kb - elaborado 09.2009 |
Ativismo jurídico: expressão do acesso à Justiça e da cidadania ativa
Felipe Dezorzi Borge
edição nº 2317 (4.11.2009) - tamanho 47 Kb - elaborado 10.2009 |
Planejamento, gestão estratégica e o novo Poder Judiciário. Instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social
Adriano Mesquita Dantas
edição nº 2310 (28.10.2009) - tamanho 29 Kb - elaborado 10.2009 |
A crise do Poder Judiciário. Breves reflexões a partir do contraponto entre países centrais e semi-periféricos
Silvia Resmini Grantham
Somente uma análise da realidade organizacional do direito, através dos tribunais, contribuirá para o entendimento, ainda que breve, das
dificuldades sofridas pelos países de modernidade tardia.
edição nº 2305 (23.10.2009) - tamanho 125 Kb - elaborado 08.2009 |
 Adoção de um sistema de precedentes no Brasil como reflexo da atual ordem constitucional
Thiago Baldani Gomes De Filippo
Este trabalho refere-se à necessidade de
adoção de um sistema de precedentes no Brasil, similar ao existente nos Estados Unidos da América, como reflexo da atual ordem constitucional, marcada pela ênfase aos princípios.
edição nº 2265 (13.9.2009) - tamanho 70 Kb - elaborado 09.2009 |
O Supremo Tribunal Federal durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A influência comunitarista
Julia Maurmann Ximenes
Após a promulgação da Constituição de 1988,
incorporou-se na doutrina jurídica a influência comunitarista exercida por Gomes Canotilho e Peter Haberle no tocante ao papel do Supremo Tribunal Federal e ao controle de constitucionalidade.
edição nº 2204 (14.7.2009) - tamanho 72 Kb - elaborado 06.2009 |
Processo de ratificação perante o Senado Federal e legitimidade democrática dos Ministros do STF
Ticiano Alves e Silva
edição nº 2176 (16.6.2009) - tamanho 15 Kb - elaborado 05.2009 |
O adicional do risco judiciário e seu custo econômico 
Tiago Nasser Sefer
edição nº 2170 (10.6.2009) - tamanho 48 Kb - elaborado 04.2009 |
 O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes?
Luiz Flávio Gomes
edição nº 2164 (4.6.2009) - tamanho 5 Kb - elaborado 05.2009 |
Da inconstitucionalidade do PLC nº 6/2007: recesso no Judiciário
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno
edição nº 2141 (12.5.2009) - tamanho 13 Kb - elaborado 05.2009 |
Ativismo judicial em crise
Carlos Eduardo Araújo de Carvalho
O ativismo judicial é uma postura que, ao ser adotada pelos exercentes da função jurisdicional, os faz recusar outra postura diametralmente oposta, qual seja, a "auto-restrição" judicial ou "moderação judicial".
edição nº 2137 (8.5.2009) - tamanho 47 Kb - elaborado 04.2009 |
Mídias audiovisuais e tribunais. Uma análise comparativa sobre o televisionamento dos debates judiciais com base nas experiências brasileira e francesa
Rodrigo de Souza Tavares
edição nº 1765 (1.5.2008) - tamanho 45 Kb - elaborado 02.2008 |
A função jurisdicional e o Poder Judiciário no Brasil
Máriton Silva Lima
edição nº 1643 (31.12.2007) - tamanho 43 Kb - elaborado 04.2007 |
Agilização e modernização da Justiça. O fator recursos humanos
Denilson Cardoso de Araújo
edição nº 1354 (17.3.2007) - tamanho 40 Kb - elaborado 12.2004 |
A Resolução nº 24 do Conselho Nacional de Justiça e o retorno das férias forenses coletivas
Luciano Souto Dias
edição nº 1216 (30.10.2006) - tamanho 14 Kb - elaborado 10.2006 |
Administração judiciária: planejamento estratégico e a reforma do Judiciário brasileiro
Claudia Dantas Ferreira da Silva
O desafio que é posto ao Judiciário de realizar a promessa democrática, assentada na Constituição, de acesso a uma ordem justa passa
necessariamente por uma reforma do sistema judiciário.
edição nº 976 (4.3.2006) - tamanho 136 Kb - elaborado 12.2005 |
A legitimidade do Poder Judiciário e a função de corte constitucional do Supremo Tribunal Federal
Agapito Machado Júnior
edição nº 965 (23.2.2006) - tamanho 51 Kb - elaborado 06.2005 |
Faixa presidencial e partidarização do STF
João José Leal
edição nº 930 (19.1.2006) - tamanho 8 Kb - elaborado 01.2006 |
Princípios fundamentais da administração judiciária
Leonardo Peter da Silva
edição nº 886 (6.12.2005) - tamanho 26 Kb - elaborado 11.2005 - atualizado 01.2006 |
A administração judiciária e o planejamento estratégico
Leonardo Peter da Silva
edição nº 874 (24.11.2005) - tamanho 15 Kb - elaborado 10.2005 |
O regime jurídico-constitucional dos tribunais superiores
Luís Carlos Martins Alves Jr.
O Conselho Nacional de Justiça concorrerá com o STJ e com o TST no controle administrativo dos Tribunais vinculados a esses dois Superiores, que têm instrumentos próprios de correição.
edição nº 788 (30.8.2005) - tamanho 37 Kb - elaborado 08.2005 |
A lentidão do Judiciário brasileiro
Valtércio Pedrosa
A reforma do Judiciário, assim como as demais reformas, é remendo novo em tecido velho, porque parte do princípio equivocado de que o dilema é apenas conjuntural, quando, na verdade é estrutural.
edição nº 749 (23.7.2005) - tamanho 99 Kb - elaborado 07.2003 |
A Emenda Constitucional nº 45/04 e a nova feição dos órgãos especiais dos tribunais
José Maurício Pinto de Almeida
edição nº 600 (28.2.2005) - tamanho 8 Kb - elaborado 02.2005 |
Uma história, dos primórdios aos nossos dias, da Justiça de Paz em questão
Edson Alexandre da Silva
edição nº 520 (9.12.2004) - tamanho 67 Kb - elaborado 03.2003 |
Pela racionalidade dos expedientes forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuais
George Marmelstein Lima
Há poucos juízes, poucos funcionários, o sistema processual é burocrático. É preciso criatividade, pragmatismo e espírito inovador para poder alcançar a máxima efetividade
processual com os poucos meios de que se dispõem.
edição nº 186 (8.1.2004) - tamanho 102 Kb - elaborado 09.2003 |
Um novo Supremo? (uma nova composição para o STF)
Márcio Chalegre Coimbra
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 6 Kb - elaborado 11.2000 |
Judiciário de calça curta e a vanguarda do atraso
Pedro Aparecido de Souza
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 5 Kb - elaborado 05.2000 |
