Requisitos do contrato de alienação fiduciária de bens imóveis

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  2. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 58.

  3. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  4. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 483.

  5. DANTAS, Francisco Clementino San Tiago. Programa de direito civil III: direito das coisas. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1979. p. 389-390.

  6. JUNQUEIRA, José de Mello. Alienação fiduciária de coisa imóvel. São Paulo: Ed. ARISP, 1998. p. 46.

  7. BRASIL. Lei n°9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 24 set. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm. Acesso em: 14 out. 2023.

  8. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 495.

  9. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária: negócio fiduciário. p. 254.

  10. BRASIL. Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017.

  11. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 72.

  12. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  13. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária: negócio fiduciário. p. 258.

  14. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 398.

  15. MATOS, Isabel Andrade de. O pacto comissório: contributo para o estudo do âmbito da sua proibição. Coimbra: Almedina, 2006. p. 31.

  16. MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias. Rio de Janeiro: Processo, 2017. p 64.

  17. MOREIRA ALVES, José Carlos. Da alienação fiduciária em garantia. p. 127.

  18. BRASIL. VIII Jornada de Direito Civil. Enunciado 626. Coordenador Geral Ministro Ruy Rosado de Aguiar, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e Professor Roberto Rosas. Brasília: Conselho de Justiça Federal, 2002, p. 1. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/1209. Acesso em: 14 out. 2023.

  19. BRASIL. VIII Jornada de Direito Civil. Enunciado 626. Coordenador Geral Ministro Ruy Rosado de Aguiar, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e Professor Roberto Rosas. Brasília: Conselho de Justiça Federal, 2002, p. 1. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/1209. Acesso em: 14 out. 2023.

  20. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária: negócio fiduciário. p. 255.

  21. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 73.

  22. CARVALHO, Afrânio. Registro de imóveis. p. 247.

  23. BRASIL. Lei n°7.433, de 18 de dezembro de 1985. Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 19 dez. 1985. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7433.htm. Acesso em: 14 out. 2023.

  24. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  25. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 73.

  26. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 402-403.

  27. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  28. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997

  29. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 74.

  30. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997..

  31. LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. Curitiba: Juruá, 2010. p. 117.

  32. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 406.

  33. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  34. BRASIL. CSMSP. Apelação Cível 1.259-6/0. Rel. Des. Munhoz Soares. Disponível em: https://extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/visualizarDetalhesPublicacao.do?cdTipopublicacao=5&nuSeqpublicacao=2968 . Acesso em: 14 out 2023.

  35. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  36. Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997.

  37. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 76.

Sobre a autora
Pâmela Regina da Costa

Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

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